Guarda de netos: como os avós podem obter?

Sabemos que ser avó é uma bênção, mas muitas vezes também traz grandes responsabilidades. Se você está criando seu neto e quer garantir legalmente sua guarda, esse artigo é para você! Vamos falar sobre como a justiça pode reconhecer seu papel e proteger a criança que você tanto ama.

Por que Formalizar a Guarda do Seu Neto?

Você cuida do seu neto todos os dias – pode ser que ele já até more com você – leva ao médico, escola e oferece um lar seguro e amoroso? Os pais não são tão presentes e todas as responsabilidades são suas?

Saiba que a guarda legal pode trazer segurança para vocês dois. Pois, sem essa formalização, você pode enfrentar dificuldades para tomar decisões importantes e urgentes, como autorizar tratamentos médicos ou matriculá-lo na escola.

A legislação brasileira permite que a guarda seja concedida a avós quando isso for o melhor para a criança. O Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem que a prioridade é sempre o bem-estar do menor, e isso inclui garantir estabilidade emocional e social, assegurando que a avó continue exercendo esse papel essencial na vida do neto.

Como a Justiça Avalia a Guarda dos Netos?

Para avaliar se é pertinente conceder a guarda dos netos para os avós, o juiz pode pedir estudos sociais e psicológicos para entender melhor a situação da criança e avaliar a viabilidade da guarda para o avó.

Esses estudos ajudam a comprovar que a avó já cuida do neto e que ele está sendo bem cuidado. Eles analisam aspectos como:

• O vínculo afetivo entre avó e neto;

  
  

• As condições financeiras e emocionais da avó para continuar cuidando da criança;

  
  

• O impacto que uma mudança de lar pode causar;

  
  

• A segurança e estabilidade que a avó já proporciona ao neto, antes mesmo te der a guarda.

A partir do momento que os laudos confirmam que a criança está feliz e bem cuidada com a avó, a justiça geralmente decide manter essa situação, garantindo a guarda legal para formalizar o que já acontece na prática. Assim, a avó tem plena segurança para continuar exercendo seu papel sem riscos futuros.

A Importância da Estabilidade para o Desenvolvimento da Criança

As crianças precisam de rotina e segurança para crescerem saudáveis. Imagine que, depois de anos morando com a avó e sob seus cuidados, por algum motivo, os pais resolvem do dia para noite levar a criança embora, para viver em condições opostas ao que o menor tinha? Sem dúvidas isso poderia gerar traumas e insegurança.

Por isso, a lei considera o princípio da estabilidade, ou seja, quando a criança já está bem e adaptada com a avó, não há motivo para mudanças drásticas. Foi exatamente isso que aconteceu em um caso recente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde a guarda de uma neta foi mantida com a avó materna porque ela já exercia esse papel desde o nascimento da criança. O tribunal confirmou a decisão com base no artigo 252 do Regimento Interno do TJSP, garantindo a segurança da menor:

GUARDA DE MENORES – Ação de fixação de guarda - Guarda exercida pela avó materna desde o nascimento da menor - Pedido da avó materna para regularizar a guarda - Estudos social e psicológico que recomendam a permanência da menor sob a guarda da avó materna, a fim de se manter a rotina - Princípio da estabilidade – Manutenção da guarda com a avó materna – Sentença mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 252, do RITJSP – Recurso desprovido.

(TJ-SP - Apelação Cível: 10033987120228260161 Diadema, Relator.: Costa Netto, Data de Julgamento: 02/07/2024, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 02/07/2024)

Essa decisão reforça a importância de formalizar a guarda legal do neto, pois, quando há estabilidade e um vínculo afetivo sólido, a justiça tende a preservar a situação existente, evitando que a criança passe por mudanças que possam comprometer seu bem-estar emocional e psicológico.

O Que Fazer para Obter a Guarda do Seu Neto?

Se você deseja formalizar a guarda do seu neto, o primeiro passo é procurar um advogado especializado em Direito de Família. Ele pode te orientar sobre os documentos necessários e como demonstrar que a criança está melhor sob seus cuidados. A guarda legal do neto traz proteção tanto para a avó quanto para a criança, evitando possíveis complicações futuras.

Conclusão

Se você já cuida do seu neto como se fosse a mãe, nada mais justo do que formalizar essa responsabilidade legalmente. A guarda legal do neto dá segurança para tomar decisões importantes e protege a criança de mudanças repentinas que podem prejudicar seu bem-estar.

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