Regularização Imobiliária: Como Evitar Problemas com o Registro de Imóvel
- Picolli & Vaz Sociedade de Advogados
- 23 de abr. de 2024
- 2 min de leitura
Atualizado: 16 de set. de 2024
Você conhece alguém que já fez um contrato particular de compra e venda de imóvel e, simplesmente, guardou o documento no armário? – o famoso contrato de gaveta – e agora não consegue encontrar o vendedor para registrar a sua propriedade na matrícula da casa?
Ou então, você conhece alguém que adquiriu um bem imóvel e não possui sequer o contrato particular de compra e venda? – comprou “de boca”; recebeu por doação ou, até mesmo, ficou no imóvel pelo prazo da conhecida usucapião.
Muitos de nós conhecemos casos assim, não é mesmo?
Agora, você sabia que ao deixar de registrar a propriedade do imóvel, o possuidor não é proprietário dele? Pois é, proprietário é somente quem registra o nome na matrícula do imóvel.
Deixar de registrar a compra de um imóvel ou reconhecer o direito de propriedade através de usucapião ocasiona grandes prejuízos, e o sonho de ter um imóvel pode se tornar um pesadelo.
No escritório, vemos frequentemente casos de ausência de registro, resultando em prejuízos significativos, como:
1) A ocorrência de penhora judicial do imóvel visando leilão, para quitação de dívida do antigo proprietário – e até mesmo, para pagamento de débitos da construtora ou loteadora!. E a única forma de tentar reverter a situação é contratando advogado para defesa na ação judicial;
2) A desvalorização do imóvel na hora da venda, por não possuir a documentação regularizada;
3) A recusa de venda ou compra por financiamento pelo banco, pois para aprovação do crédito pelas instituições financeiras é exigido imóvel regularizado. Portanto, por não poder ser financiado, o cliente encontra dificuldade na hora de vender o imóvel.
A regularização imobiliária é um investimento fundamental para a segurança do proprietário e a valorização do imóvel, por isso não deve ser adiada.
Agora você pode estar se perguntando: como é possível regularizar a propriedade de um imóvel?
Cada caso é único e depende de uma estratégia jurídica específica para garantir que a transferência da propriedade seja feita da forma correta, evitando gastos desnecessários. Então, ainda hoje, reúna toda a documentação do imóvel e agende uma consulta com um advogado especializado em regularização imobiliária.
Não permita que a falta de registro do imóvel transforme seu sonho da casa própria em um pesadelo. Invista na regularização da documentação da sua casa e se assegure de que a propriedade dos seus sonhos seja verdadeiramente sua. O seu sonho merece ser protegido!
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